TERMOS DE USO DO SITE

1. Termos

Ao acessar o site em  https://www.terralingua.com.br, você concorda em obedecer a estes termos de serviço, a todas as leis e regulamentos aplicáveis e aceita a responsabilidade pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com quaisquer destes termos, você está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas registradas aplicáveis.

2. Licença de uso

1. É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) do site da Terralíngua apenas para visualização pessoal, não comercial e transitória. Isso constitui a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você está proibido de:
   1. modificar ou copiar os materiais;
   2. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para qualquer exibição pública (comercial ou não comercial);
   3. tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software incluído no site da Terralíngua;
   4. remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
   5. transferir os materiais para outra pessoa ou espelhar os materiais em qualquer outro servidor.
2. Esta licença será automaticamente rescindida se você violar quaisquer dessas restrições e poderá ser rescindida pela Terralíngua a qualquer momento. Após o término desta licença ou do seu acesso a estes materiais, você deverá destruir quaisquer materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

1. Os materiais no site da Terralíngua são fornecidos “no estado em que se encontram”. A Terralíngua não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por meio deste documento, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, entre outras, garantias ou condições implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
2. Além disso, a Terralíngua não garante tampouco faz qualquer representação sobre a precisão, resultados prováveis ou confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionados a tais materiais ou em quaisquer sites vinculados a este site.

4. Limitações

Em nenhuma hipótese a Terralíngua ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, entre outros, danos por perda de dados ou lucro, ou devido à interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais no site da Terralíngua, mesmo que a Terralíngua ou um representante autorizado da Terralíngua tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

5. Precisão dos materiais

Os materiais que aparecem no site da Terralíngua podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Terralíngua não garante que nenhum material em seu site seja preciso, completo ou atual. A Terralíngua pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. Entretanto, a Terralíngua não se compromete a atualizar os materiais.

6. Vinculações

A Terralíngua não revisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum desses sites vinculados. A inclusão de qualquer link não implica endosso do site pela Terralíngua. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

7. Modificações

A Terralíngua pode revisar estes termos de serviço para seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos de serviço.

8. Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis dos Estados Unidos e do Brasil, e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais desses países.

1. Direitos autorais: Exceto quando expressamente permitido neste documento, nenhuma parte dos documentos ou informações neste site pode ser reproduzida de qualquer forma ou por qualquer meio sem o consentimento expresso por escrito da TERRALÍNGUA.
2. (Estados Unidos) LEI DE DIREITOS AUTORAIS DO MILÊNIO DIGITAL (“DMCA”): Se você for detentor de direitos autorais e acreditar que qualquer conteúdo ou outra informação publicada no site infringe seus direitos autorais, você pode enviar uma notificação de suposta violação sob a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (“DMCA”) contendo as seguintes informações:
3. (Brasil) Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014): Esta lei descreve a regulamentação de assuntos relacionados à Internet no Brasil, abordando especificamente as responsabilidades dos provedores de serviços on-line em relação ao conteúdo de terceiros. De acordo com o Artigo 19, os provedores de aplicativos (por exemplo, redes sociais, blogs) não são responsáveis por conteúdo criado por terceiros, a menos que não cumpram uma ordem judicial específica para remover tal conteúdo após serem notificados de violação de direitos autorais.

Aviso de violação de direitos autorais

Se você é detentor de direitos autorais e acredita que seu trabalho foi usado ilegalmente neste site, você pode enviar uma notificação de suposta violação sob a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) nos Estados Unidos ou o Marco Civil da Internet. Sua notificação deve incluir o seguinte:

• Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi violado;
• Identificação do trabalho protegido por direitos autorais que se alega ter sido violado ou, se vários trabalhos protegidos por direitos autorais em um único site on-line forem abrangidos por uma única notificação, uma lista representativa desses trabalhos naquele site;
• Identificação do material que supostamente infringe direitos autorais ou é objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desabilitado e informações razoavelmente suficientes para permitir que o provedor de serviços localize o material;
• Informações razoavelmente suficientes para permitir que o provedor de serviços entre em contato com a parte reclamante, como endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail no qual a parte reclamante possa ser contatada;
• Uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa-fé que o uso do material da maneira reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e
• Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi violado.

Envie notificações de supostas infrações para: admin@terralingua.net.