TERMOS DE USO DO WEBSITE
1. Termos
Ao acessar o site da web no endereço https://www.terralingua.com.br, você concorda com o fato de que está comprometido com estes termos de serviço, com todas as leis e regulamentações aplicáveis, e de que concorda em se responsabilizar pela conformidade a todas as leis locais aplicáveis. Caso não concorde com algum destes termos, está proibido de utilizar ou de acessar este site. Os materiais contidos neste site da web são protegidos pela lei de marcas registradas e direitos autorais aplicável.
2. Licença de uso
a. É dada a permissão para o download temporário de uma cópia dos materiais (informações ou software) no site da web da Terralíngua somente para visualização transitória, pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título, e sob esta licença você não pode:
i. modificar ou copiar os materiais;
ii. utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não);
iii. tentar descompilar ou realizar engenharia reversa em qualquer software contido no site da web da Terralíngua;
iv. remover qualquer referência à propriedade ou aos direitos autorais dos materiais; ou
v. transferir os materiais a qualquer outra pessoa nem copiar os materiais em outros servidores para este fim.
b. Esta licença será cancelada automaticamente no caso de violação de qualquer uma dessas restrições e poderá ser cancelada pela Terralíngua a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou no evento do cancelamento desta licença, você deverá destruir todos os materiais baixados do site que estejam em sua posse, estejam eles em formato eletrônico ou impresso.
3. Isenção de responsabilidades
a. Os materiais do site da web da Terralíngua são fornecidos “tal como se encontram”. A Terralíngua não fornece garantias, expressas ou implícitas, isentando-se e negando-se a fornecer quaisquer outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias ou condições implícitas de comercialização, adequação a determinado fim, ou não violação de propriedade intelectual ou qualquer outro tipo de violação.
b. Além disso, a Terralíngua não garante nem faz representações relativas à precisão, resultados prováveis ou confiabilidade da utilização dos materiais que se encontram neste site da web ou que tenham, de outro modo, relação com estes materiais ou com qualquer site vinculado a este.
4. Limitações
Sob hipótese alguma, a Terralíngua ou seus fornecedores deverão ser responsabilizados por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou de lucro, ou devidos à interrupção comercial) que advenham do uso ou da incapacidade de utilizar os materiais que estão no site da web da Terralíngua, mesmo que tenha havido a notificação da Terralíngua ou de um de seus representantes autorizados, por via oral ou escrita, da possibilidade de que tais danos ocorressem. Como algumas jurisdições não admitem limitações a garantias implícitas ou a limitações de responsabilidade por danos incidentais ou subsequentes, essas limitações podem não se aplicar a você.
5. Precisão dos materiais
Os materiais que aparecem no site da web da Terralíngua podem incluir erros de ordem técnica, fotográfica ou de tipografia. A Terralíngua não garante que qualquer um dos materiais que estejam em seu site da web seja preciso, completo ou atualizado. A Terralíngua pode realizar alterações nos materiais que estejam em seu site da web a qualquer momento e sem aviso prévio. Entretanto, a Terralíngua não assume qualquer compromisso relativo à atualização desses materiais.
6. Links
A Terralíngua não revisou todos os sites vinculados a este site da web e não é responsável pelos conteúdos de qualquer um dos sites vinculados. A inclusão de um vínculo não implica apoio ao site por parte da Terralíngua. A utilização de qualquer um desses sites da web vinculados será por conta e risco do usuário.
7. Modificações
A Terralíngua pode rever estes termos de serviço para seu site da web a qualquer momento e sem aviso prévio. Ao utilizar este site, você concorda com o fato de que está comprometido com a versão atual destes termos de serviço.
8. Lei vigente
Estes termos e condições são regidos por e foram concebidos de acordo com as leis dos Estados Unidos e do Brasil e, assim, partes interessadas se encontram irrevogavelmente sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais desses países.
8.1 Direitos autorais: Exceto conforme especificamente permitido neste documento, nenhuma parte dos documentos ou informações deste site pode ser reproduzida de qualquer forma ou por qualquer meio sem o consentimento expresso por escrito da TERRALÍNGUA.
8.2 (Estados Unidos) LEI DE DIREITOS AUTORAIS DO MILÊNIO DIGITAL (“DMCA - DIGITAL MILLENNIUM COPYRIGHT ACT”): Se você for um proprietário de direitos autorais e acreditar que qualquer conteúdo ou outras informações publicadas infringem seus direitos autorais, você pode enviar uma notificação de violação reivindicada sob a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (“DMCA”) contendo as seguintes informações:
8.3 (Brasil) Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014): Regula questões relacionadas à internet no Brasil, incluindo a responsabilidade dos provedores de serviços online por conteúdo publicado por terceiros. No artigo 19, que provedores de aplicação (como redes sociais, blogs, etc.) não são responsáveis pelo conteúdo gerado por terceiros, a menos que não cumpram ordem judicial específica para a remoção do conteúdo após a notificação de infração de direitos autorais.
Se você for um proprietário de direitos autorais e acreditar que qualquer conteúdo ou outras informações publicadas infringem seus direitos autorais, você pode enviar uma notificação de violação reivindicada sob a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (“DMCA”) (Estados Unidos) ou sob a Lei do Marco Civil da Internet (Brasil) contendo as seguintes informações:
- Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um interesse de direitos autorais que seja supostamente infringido;
- Identificação do trabalho protegido por direitos autorais alegadamente violado;
- Identificação do material que se alega estar infringindo e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material;
- Informações razoavelmente suficientes para nos permitir entrar em contato com você, como endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de correio eletrônico;
- Uma declaração de que você tem certeza do uso indevido do material reivindicado pelo proprietário dos direitos autorais que não foi autorizado pelo mesmo, seu agente, ou a lei; e
- Uma declaração de que as informações na notificação são precisas, e feitas sob pena de perjúrio, de que você está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente é infringido.
Envie notificações de violação reivindicada para: admin@terralinguatranslations.com.